Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

As companhias afoireas ganharam na Justiça um importante precedente para a terceirizaçãeste por serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque do passageiros e venda de passagens afoireas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MP..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão de um julgamento sobre recuperaçãeste judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula do plano qual obriga credores a abrir mãeste do garantias ..

Uma companhia por serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a de que a Receita Federal analise novamente seu processo de consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de este Fisco responder que nãeste poderia analisar este ca..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela do 1 imóvel oferecido em juízo pela..

Receita Federal regulamentou o moderno programa de renegociaçãeste de dé especialmentebitos instituído, este ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que nãeste são esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato de uma In..

A rede por farmácias Ainda mais Econômica, a terceira elevado do Rio Colossal do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturaçãeste empresarial, utilizando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo do zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

Para uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de forma inequívoca que não possui dinheiro de modo a remunerar as custas e os advogados — precisamente quando está em recuperaçãeste judicial. Pelo leia este artigo entanto, ainda de que a companhia não consiga utilizando..

O deputado foi condenado pelos crimes de dispensa irregular e fraude à licitação quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano de 1999. (Clique aqui)

De nesta página modo a este colegiado de que julgou o caso, a decisãeste atacada nãeste exige a autorizaçãeste do sindicato, porém não exclui a responsabilidade social da empresa, usando prfoivia negociação sindical e comunicaçãeste antecipada em prazo razoável. (Clique aqui)

Diante da baixa adesãeste ao programa do regularização por ativos mantidos pelo exterior com o conhecimento da Receita, este governo estuda considerar somente os recursos registrados pelo dia 31 do dezembro por 2014, e não ESTES apurados até este fim daquele períod..

As companhias aéreas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores A respeito de indenizações por extravio de bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria de votos, decidiram que convenções internaciona..

A isenção do Imposto por Renda (IR) A cerca de ganho do capital na alienaçãeste do imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda do coisa com este objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Postalis Bichara Usando tal decisãeste, a Segunda Turma ..

Dois processos que estão na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) podem aumentar ainda Ainda mais a conta a recompensar dos bancos em um possível revés na disputa A cerca de a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *